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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso ordinário. Empresa em recuperação judicial. Ausência de preparo. Deserção.
eventual deferimento da justiça gratuita, haja vista que esta não alcança o depósito recursal.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:20
A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?
Trabalho procura mostrar toda a dinâmica no que refere ao cerne da pergunta, principalmente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:24
Civil. Responsabilidade civil.
Acidente de trânsito. Falta de cautela preponderante sobre eventual excesso de velocidade do
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:20
JT reconhece vínculo entre advogados
Foi devidamente comprovado que o advogado trabalhava de forma pessoal e não eventual, com subordinação jurídica e mediante remuneração
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:54
Militar não recebe diferença salarial por mudança eventual de posto
TRF4 nega diferença remuneratória por desvio de função a militares que atuaram no Haiti
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 17:15
Responsável pelo patrimônio do STF, servidor já foi condenado por improbidade
Servidor cumpriu pena por peculato e por improbidade administrativa em razão de uma eventual apropriação indevida de recursos da CEF
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis
minutos, conforme constatado pela prova pericial, tem-se como caracterizado o contato eventual com o
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Homicídio qualificado e dolo eventual (compatibilidade). Qualificadora do inciso IV (inexistência). Intimação/excesso de linguagem (questões improcedentes).
Homicídio qualificado e dolo eventual.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:46
Fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
O presente artigo discorre sobre a fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 09:01
Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro
Seguradoras não podem alegar que comportamentos aventureiros normais, como subir em pedras ou se esgueirar em trilhas difíceis, são fatores de agravamento de risco e, por esse motivo, se negar a pagar o prêmio. Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu, contudo, que a recusa em pagar o prêmio, no caso de considerar o fato como causa excludente, não gera dano moral.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Associação eventual. Traficante ocasional. Substituição. Regime.
O depoimento de policial é válido como qualquer outro, podendo escorar um juízo de reprovação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:10
Pré-contratação de horas extras. Bancário.
casos de necessidade eventual de serviços e não habitual, prorrogue a jornada de seus empregados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:21
Recurso de Revista. Diferenças de Verbas Rescisórias. Inépcia da Inicial
A fim de prevenir eventual violação do art. 840, § 1º, da CLT, é cabível o processamento do recurso de revista
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 11:41
Empresa de engenharia deverá pagar adicional de periculosidade a um tratorista
situação ariscada do trabalhador de abastecer o próprio veículo de trabalho não foi eventual, fazendo jus ao adicional de periculosidade
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:35
O Bafômetro agride o Direito?
Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.
INSTAURADO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 15:26
Trabalho autônomo pressupõe liberdade
Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:35
Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.744
Eleições 2004. Grupo de Trabalho dos Sistemas das Urnas Eletrônicas (GT-SUE). Proposta